Processo 245946/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 15:26
Autuado em 28/03/2016 15:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 179/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Gestor atual LESSIR CANAN BORTOLI
Gestor das Contas LESSIR CANAN BORTOLI

Juntadas
DataDescrição
21/09/2017 19:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686156/17
20/06/2017 11:46 AR do ofício OPD - 979/17 - GP
12/08/2016 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668235/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   979/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2273/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3547/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 09:23 DP  
22/09/2017 07:16 COEX Informação nº 5975/2017 -
06/06/2017 09:51 DP Informação nº 8077/2017 -
05/06/2017 13:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 979/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2017 -
04/04/2017 15:39 GCNB  
04/04/2017 08:56 SMPjTC Parecer nº 2941/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Renascença. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas.
15/08/2016 10:21 COFIM Instrução nº 926/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2016 09:26 DP  
29/03/2016 11:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2273/2016 -
29/03/2016 11:45 COFIM Instrução nº 3999/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3547/2016 -

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